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Uma pessoa outorga poderes a outra, para que alugue um imóvel de sua propriedade. O mandante determina que o imóvel não seja alugado para pessoa juríd...
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de doação. I. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se ...
Tício celebra contrato de locação de imóvel com Caio. Em razão de férias, Caio se ausenta do lar por 90 dias, e neste período Lúcio invade o imóvel, f...
A respeito do contrato de prestação de serviço, considere as seguintes afirmações: I. A prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de qu...
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamen...
Acerca da formação dos contratos, considere: I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada ...
Torquato tem quatro filhos sendo Joaquim, do seu primeiro casamento com Mariana; José, Romeu e Pedro de seu casamento com Benedita. Mariana e Benedita...
Ao constatar ter caído em insolvência, Mateus vende todos seus bens antes que credores quirografários ajuízem ações. O ato de Mateus configura fraude
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
Um empregado de João causou culposamente o atropelamento de um pedestre, causando-lhe ferimentos. Luiza esqueceu a panela no fogo e causou incêndio na...