À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.No primeiro quad...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...

À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.

No que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.° 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.° 7.724/2012, ju...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O plenário dos Consel...

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...

Acerca do acesso à informação, julgue o item.Nos casos de indeferimento de acesso a informações sigilosas, ao requerente somente será fornecido o resu...

O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado ...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais este...