A servidão ambiental pode ser instituída pelo proprietário ou possuidor de imóvel, mediante instrumento público ou parti...

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, n...

No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A agenda ambiental na administração pública é uma proposta q...

A área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade...

No que diz respeito aos espaços territoriais especialmente protegidos, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, à responsabilidade ...

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.Qualquer área que asseg...

Considerando que as políticas públicas são implementadas com o propósito de evitar danos ambientais e objetivam alcançar a aplicação de princípios amb...

No processo de elaboração de planos de manejo de unidades de conservação federais que tenham sobreposição com terras de remanescentes de quilombos, o ...

A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julg...

Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, pr...

A supressão de vegetação nativa fora de área de preservação permanente (APP)