Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201180765Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A manifestação do pensamento é livre, com a garanti...1457941201180765Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A manifestação do pensamento é livre, com a garantia de anonimato.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094433Direito ConstitucionalSeguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...Questão 457941200110532Direito ConstitucionalA educação é prevista na Constituição Federal, por sua importância ao Estado de Direito. Considerando a Carta Constitucional de 1988, assinale a alter...Questão 457941200673663Direito ConstitucionalConforme o art. 193 da Constituição Federal de 1988 “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça socia...Questão 457941200764234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...Questão 457941201085033Direito ConstitucionalNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.Os municípios com uma população superior a dez mil habitante...Questão 457941201334852Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 possui a dignidade da pessoa humana como seu valor interpretativo. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...Questão 457941201386902Direito ConstitucionalCom relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O planejamento familiar é uma responsabilidade do Estado, baseado nos princípios da dig...Questão 457941201768265Direito ConstitucionalJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalA fiscalização dos recursos públicos é exercida pela Câmara Municipal mediante control...Questão 457941201891524Direito ConstitucionalExistem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos ...Questão 457941201960072Direito ConstitucionalNão podem ser objeto de medida provisória as matérias