Julgue o item a seguir, relativo a normas processuais civis, capacidade processual e postulatória e intervenção de terce...

No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir. I A sentença que se limita a trans...

De acordo com o CPC, não será exigida a prova

De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil para os procedimentos especiais, assinale a opção correta.

Um cidadão ajuizou ação declaratória, cumulada com pedido liminar, em desfavor da União, com o propósito de compelir o referido ente a nomeá-lo para c...

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.O juiz poderá julgar antecipadamente o pedi...

De acordo com norma presente no art. 286, inciso II do Código de Processo Civil (CPC), que trata da prevenção do juízo, devem ser distribuídas por dep...

Com relação ao processo de execução, aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais e ao mandado de segurança, julgue o p...

A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.A teoria eclética da ação, adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, define ação co...

A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir. I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e ...