Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É i...

Cada senador será eleito com três suplentes.

À luz das disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No âmbito da Administração Pública brasileira, é admitida a contratação ...

A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.Também a sociedade civil é responsável ativa pela promoção e pelo incentivo da educação.

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.O sigilo da correspondência poderá s...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .A proteção à coisa julgada decorre não somente do princípio da segurança jur...

A Constituição Federal de 1988 redefiniu o conceito de saúde ao dizer que, para ter saúde, é preciso ter acesso a um conjunto de fatores, como, por ex...

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São indisponíveis as terras devolutas ou arre...

Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São consideradas cruéis as práticas desportiv...

É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...