Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201181104Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no prin...1457941201181104Ano: 2023Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Medicilândia - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteEm conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o ensino será ministrado com base no princípio:ADa educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idadeBDa escola sem partido.CDa garantia de padrão de qualidade definido pelo CNE – Conselho Nacional de Educação.DDa gestão democrática do ensino público.ENenhuma das alternativas acima, pois a Constituição Federal não trata da organização do ensino nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200344339Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:1. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviç...Questão 457941200582426Direito ConstitucionalConforme previsão na Constituição Federal de 1988, à respeito do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200687656Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir: I. Não são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre su...Questão 457941200721255Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...Questão 457941200946868Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à Segurança Pública, estabelecida no título da Defesa do Estado e das Instituições Democráti...Questão 457941201089180Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da:Questão 457941201099515Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir é competência do Sistema Único de Saúde (SUS)?Questão 457941201683383Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece normas específicas relativas ao Agente de Combate às Endemias. Com base no texto constitucional, analise as afirmati...Questão 457941201712460Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:Questão 457941202062961Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta, relacionada com o artigo 225 da Constituição Federal Brasileira: