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Cláusula especial, em um contrato de compra e venda, que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar ...
As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados ...
No ano de 2017, houve profundas e significativas mudanças no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), popularmente denominadas reforma trabal...
Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.
Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os pri...
Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prest...
Assinale a alternativa incorreta em relação aos contratos.
Em regra, é nulo o negócio jurídico
A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.