Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201181189De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público1457941201181189Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilTexto associadoAtenção: A questão refere-se a Direito Civil.De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente públicoAresponderá pessoalmente por suas decisões e opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. Bnão responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas, nem mesmo em caso de dolo ou de culpa grave. Cresponderá pessoalmente por suas decisões apenas em caso de dolo, podendo responder por suas opiniões técnicas somente em caso de erro grosseiro. Dresponderá pessoalmente por opiniões técnicas em caso de dolo, mas não responderá, em nenhuma hipótese, por suas decisões. Eresponderá pessoalmente por suas decisões, em caso de dolo ou erro grosseiro, mas não responderá, em nenhuma hipótese, por meras opiniões técnicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086139Direito CivilSão herdeiros necessáriosQuestão 457941200378581Direito CivilAos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes de vara e chicotadas, que deram causa a ...Questão 457941200402815Direito CivilSobre o contrato de compra e venda analise os itens abaixo: I. Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independe...Questão 457941200540156Direito CivilEm relação ao negócio jurídico,Questão 457941201321920Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o negócio jurídico simulado éQuestão 457941201469692Direito CivilDe acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar eQuestão 457941201705708Direito CivilO Condomínio Edilício, cuja característica é a existência, em edificações, de partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum...Questão 457941201709104Direito CivilO contrato de fiança é um pacto acessório, pelo qual uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cump...Questão 457941201884022Direito CivilQuanto à aplicação da norma jurídica no espaço, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202079670Direito CivilJonas firmou contrato com Sidney, por instrumento particular, emprestando-lhe R$10.000,00, os quais deveriam ser devolvidos em janeiro de 2010. Em fev...