A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de ...

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Considera-s...

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerado ameaçado de extinção, o juiz pode:

De acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a PolÌtica Nacional de Resíduos Sólidos. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A ...

Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis são classificados ...

No que tange a Reserva Legal e ao SICAR (Sistema de Cadastro Ambiental) é correto afirmar, EXCETO:

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público. II - a água é um recurso natural...

Sobre a Lei Federal nº 9.605/98 (crimes ambientais), analise as assertivas a seguir. I – As penas de interdição temporária de direito são a proibição ...

A Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades les...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a altern...