Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201181508O art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionaliz...1457941201181508Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialO art. 198 da Constituição da República prescreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, donde se extrai queAo Sistema Único de Saúde, constituindo uma rede regionalizada e descentralizada, é articulado a partir das secretarias estaduais de saúde.Bo Sistema Único de Saúde, organizado com base na hierarquia e na disciplina, possui regime jurídico específico e diferenciado para seus servidores.Co Sistema Único de Saúde tem caráter contributivo e está ligado aos institutos previdenciários das várias regiões do país.Do Sistema Único de Saúde possui hierarquização segundo os níveis de complexidade da atenção: primária, secundária e terciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247503Direito ConstitucionalReferente à Organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200273471Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA acerca da Constituição Federal.Questão 457941200456014Direito ConstitucionalAcerca da organização do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200943924Direito ConstitucionalEm relação à ordem econômica prevista na Constituição da República, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alt...Questão 457941201117607Direito ConstitucionalA Constituição Federal, seguindo a tendência das Constituições contemporâneas, consagra um grande conjunto de direitos ao indivíduo. Com o intuito de ...Questão 457941201365804Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Caio, criminoso habitual, durante o repouso noturno em sua residência,...Questão 457941201391943Direito ConstitucionalA respeito das “CLÁUSULAS PETREAS”, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201648884Direito ConstitucionalA natureza analítica da Constituição Federal brasileira faz com que, em relação a temas essenciais para a organização da Administração Pública, suas d...Questão 457941201668999Direito ConstitucionalVincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro...Questão 457941201888153Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a respeito do que compete privativamente à Câmara dos Deputados, analise as assertivas e assinale a alternativa q...