Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201181572A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.1457941201181572Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaTexto associadoAcerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicamao direito ambiental, julgue os itens subsequentes. A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335201Direito ConstitucionalTendo como referência as disposições constitucionais referentes às competências legislativas em matéria agrária, assinale a opção correta.Questão 457941200508562Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte.Para que o STF julgue uma ação direta de inconstitucionalidade interventiva no c...Questão 457941200538536Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotad...Questão 457941200541507Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. As limitações ao poder ...Questão 457941200555874Direito ConstitucionalDe acordo com a norma da inviolabilidade domiciliar prevista na CF, a entrada em uma casa sem o consentimento do morador somente poderá ocorrer em cas...Questão 457941200636064Direito ConstitucionalNo que concerne a política urbana, agrícola e fundiária, reforma agrária e ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941201602664Direito ConstitucionalConsiderando os termos da CF e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Em decorrência do princípio da simetria, a Constituição estadual deve ...Questão 457941201847961Direito ConstitucionalA CF, entre outras condições, estabelece, como requisito para a elegibilidade, que o cidadão saiba ler e escrever o seu próprio nome.Questão 457941201982778Direito ConstitucionalOs crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes definidos como hediondos, assim como a ação d...Questão 457941201986987Direito ConstitucionalOs membros do Congresso Nacional não poderão, desde a expedição do diploma, ser criminalmente processados sem prévia licença de sua respectiva casa.