A Constituição Federal prevê a assistência gratuit...

Q: A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fortalecer a educação básica no Brasil. No âmbito do s

A) tal direito contempla os filhos de servidores públicos que tenham até 8 (oito) anos. | B) tal direito está expressamente proibido por lei. | C) tal direito contempla os filhos de servidores públicos que tenham até 16 (dezesseis) anos. | D) não pode usufruir tal direito o servidor público que, por exemplo, tenha um filho de 7 (sete) anos.

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Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Câmara de Planaltina - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fortalecer a educação básica no Brasil. No âmbito do serviço público, é correto afirmar que

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