Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201181630A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadore...1457941201181630Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Câmara de Planaltina - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fortalecer a educação básica no Brasil. No âmbito do serviço público, é correto afirmar que Atal direito contempla os filhos de servidores públicos que tenham até 8 (oito) anos. Btal direito está expressamente proibido por lei. Ctal direito contempla os filhos de servidores públicos que tenham até 16 (dezesseis) anos.Dnão pode usufruir tal direito o servidor público que, por exemplo, tenha um filho de 7 (sete) anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143912Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, I. o registro civil de nascimento. II. a obtenção...Questão 457941200266497Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no seu art. 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e...Questão 457941200516158Direito ConstitucionalAcerca da associação sindical ou profissional, analise as afirmativas a seguir: I. E vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer...Questão 457941200556761Direito ConstitucionalEm observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da Re...Questão 457941201157099Direito ConstitucionalDentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de brasileiro nato:Questão 457941201264606Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 174, informa que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá funções de f...Questão 457941201328360Direito ConstitucionalSobre as competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201535886Direito ConstitucionalSobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941202017030Direito ConstitucionalA Lei nº 11.417/2006 traz disposições acerca da súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, a qual é aprovada, de ofício ou por provocaçã...Questão 457941202030796Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 acerca das finanças públicas, assinale a alternativa correta.