A eliminação de documentos arquivísticos públicos é regulamentada e deve obedecer a
determinados procedimentos. Analise os itens abaixo e identifique a opção CORRETA acerca
dos mesmos.
A A pulverização não é mais um meio legal para descaracterização e eliminação de documentos,
já que fere as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente.
B Um Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, que precede aos trabalhos de eliminação,
deverá ser publicado em periódico oficial e, após o ato, uma Listagem de Eliminação de
Documentos deverá ser igualmente elaborada e amplamente divulgada.
C A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de
responsável designado para acompanhar o procedimento.
D Os órgãos e entidades só poderão eliminar documentos caso possuam Comissões Permanentes
de Avaliação de Documentos constituídas, a menos que elaborem justificativa embasada para
análise da instituição pública arquivística em sua esfera de competência.
E Após efetivar a eliminação, os órgãos e entidades deverão elaborar o Termo de Eliminação
de Documentos, que tem por objetivo registrar as informações relativas ao ato de eliminação,
sendo obrigatória sua publicidade em periódico oficial, e permitida sua divulgação em sítios ou
boletins internos.