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Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal do Brasil, todas as opções estão corretas, exceto:
É um direito social previsto na Constituição Federal:
Considerando as normas constitucionais para os servidores públicos, marque a opção correta:
Assinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal do Brasil:
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, aponte a afirmação incompleta:
Considere os itens abaixo: I. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; II. A lei estabelecerá os casos d...
A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:
Nos termos da Constituição Federal, a seguinte afirmação está contida entre os direitos e deveres individuais e coletivos:
Constituem direitos e deveres individuais e coletivos, na forma da Constituição Federal:I. O Estado promoverá a defesa do consumidor;II. A lei penal n...