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Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente tratada pela Lei nº 6.938/81, assinale a única alternativa incorreta:
O relatório de impacto ambiental (RIMA) deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e deve conter: I. Os objetivos, mas sem justificati...
Com base no disposto na Resolução Conama nº 357/2005, em seu art. 2º, julgue as definições propostas abaixo para a classificação das águas, assinaland...
Assinale a alternativa que não caracteriza um dos instrumentos que integram a Política Nacional sobre Mudança do Clima:
Assegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em área...
As licenças ambientais são atos administrativos que estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais, que necessit...
Conforme a Resolução Conama, 01/86, os Estudos de Impactos Ambientais – EIA e os Relatórios de Impactos Ambientais – RIMA, são exigidos para uma gama ...
Conforme a resolução do CONAMA 001/1986, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais...
De acordo com a Lei n° 12.561/2012, assinale a alternativa que contempla o(s) Poder(es) que é/são responsável(is) pela autorização e criação, sem prej...
O objetivo do Programa Nacional de Qualidade do Ar (PNQA) é proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica. O PNQA ...