Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.

Acerca de obrigações e contratos, assinale a opção correta.

Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte conc...

Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A doutrina classifica os direitos da personalida...

Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não ...

Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...