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Acerca de obrigações e contratos, assinale a opção correta.
Antes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...
Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...
Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte conc...
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O conhecimento da lei estrangeira é dever do magistrado, não poden...
Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.A doutrina classifica os direitos da personalida...
Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja pertencentes a Manoel. Nesse caso, João estará obrigado, já que não ...
Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...
Na sucessão inter vivos a título singular, a acessio possessionis é facultativa.
Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplem...