Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201181913Jardan é Prefeito do Município XZA e pretende se candidatar para o cargo de Governador do Estado de Goiás na próxima ele...1457941201181913Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisJardan é Prefeito do Município XZA e pretende se candidatar para o cargo de Governador do Estado de Goiás na próxima eleição. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal, Jardan Asó poderá candidatar-se, se houver concordância expressa do Tribunal Superior Eleitoral, bem como renúncia ao respectivo mandato de Prefeito a qualquer tempo. Bdeverá renunciar ao respectivo mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito. Cnão poderá candidatar-se ao cargo de Governador por expressa vedação constitucional, independentemente da renúncia ao mandato de Prefeito. Ddeverá renunciar ao respectivo mandato de Prefeito até nove meses antes do pleito. Edeverá renunciar ao respectivo mandato de Prefeito até doze meses antes do pleito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393832Direito ConstitucionalA lei orgânica de determinado município com 25.000 habitantes estabelece que: (I) o poder público poderá valer-se de parcelamento, edificação ou utili...Questão 457941200817045Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941200885407Direito ConstitucionalCompete à Justiça do Trabalho processar e julgarQuestão 457941200939632Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição FederalQuestão 457941200952024Direito ConstitucionalDo Estatuto Constitucional da Defensoria Pública decorre queQuestão 457941201147088Direito ConstitucionalDe acordo com a disciplina constitucional acerca da ordem econômica e financeira, I. a lei não poderá restringir o livre exercício de qualquer ativida...Questão 457941201178209Direito ConstitucionalNas últimas décadas e em especial após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Supremo Tribunal Federal tem ocupado um papel de destaque no c...Questão 457941201439922Direito ConstitucionalNo tocante à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa da Constituição determina que:Questão 457941201980407Direito ConstitucionalO Poder Legislativo de determinado Município aprovou 3 (três) leis de iniciativa de um mesmo vereador, versando sobre as seguintes matérias:Lei A - Co...Questão 457941202083276Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, João Pedro, empresário do ramo minerário, com pretensão de se candidatar a deputado estadual, foi condenado pela prática d...