No que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de pe...

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.

João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz de direito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a ele pertencentes. Marcos pretendia doá-l...

Quanto à prova criminal, julgue o item que se segue. Na ausência de um perito oficial, a perícia pode ser feita por duas pessoas idôneas portadoras de...

No curso de IP, o delegado de polícia representou à autoridade judicial para que lhe fosse autorizada a infiltração de agentes de polícia em tarefas d...

No que diz respeito às organizações criminosas, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). Em todos os casos de violência doméstica e familiar c...