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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal:
No que tange aos dos direitos e deveres individuais e coletivos fixados no artigo quinto da Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar: I. É garanti...
Assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. Constituem objetivos fundamentai...
A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a legislação precisa acom...