O Estudo de Impacto de Vizinhança -EIV

A valorização de um lote urbano é, em geral, originada no processo de transformação urbana pelo aumento do seu potencial construtivo que implica impac...

O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em divers...

Uma mulher, maior de idade, solteira, que não é proprietária de imóvel urbano ou rural, possui como sua determinada área urbana, há cinco anos, ininte...

Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirmar:

Conforme a lei para o parcelamento do solo urbano determina para as zonas habitacionais declaradas como de interesse social, as conhecidas ZHIS a rede...

A obrigatoriedade da criação do Plano Diretor previsto no art. 41 da Lei n° 10.257/2001, dentre outros requisitos legais, se coloca para municípios a ...