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Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, é correto afirmar:
Nos tratados de direitos humanos previstos na Proteção dos refugiados,
A respeito da teoria das gerações ou dimensões de Direitos Humanos, considere: I. A adoção do conceito de gerações de Direitos Humanos é consensual na...
De acordo com as Regras de Mandela, as inspeções em presídios devem
O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais reconhece o direito ao gozo de condições de trabalho justas e favoráveis que asse...
Quanto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, é correto afirmar:
De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internação
A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéi...
A política de cotas raciais adotada por universidade pública, segundo o entendimento do STF, é
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado, a fim de que es...