Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201182207Considerando os diversos aspectos que envolvem o conceito de meio ambiente, particularmente o cultural e o do trabalho, ...1457941201182207Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio AmbienteConsiderando os diversos aspectos que envolvem o conceito de meio ambiente, particularmente o cultural e o do trabalho, assinale a opção correta. AAo estabelecer a tutela do meio ambiente, a CF dispõe que a proteção do meio ambiente, nele compreendido o meio ambiente do trabalho, constitui um dos objetivos do Sistema Único de Saúde. BO meio ambiente é um bem público classificado pela CF como de uso comum do povo, razão pela qual não se admite que o seu uso seja oneroso ou imponha a necessidade de qualquer contraprestação de ordem pecuniária. CA definição legal de recursos ambientais compreende a fauna e a flora, as águas superficiais e subterrâneas, o solo e o subsolo, mas não o mar territorial e os demais elementos da biosfera. DConsidera-se meio ambiente cultural o ambiente integrado pelos equipamentos urbanos e edifícios comunitários, como as bibliotecas, pinacotecas, museus e instalações científicas ou similares. EA todos os entes federativos compete a proteção de documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico, cultural e paisagístico, mas a competência para legislar sobre esses temas pertence, privativamente, à União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208226Direito AmbientalNos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quandoQuestão 457941200213578Direito AmbientalA respeito da substituição da pena privativa de liberdade e do cálculo da pena de multa nos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941200396468Direito AmbientalA respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Lei estadual pode dispensar a realização de...Questão 457941200552908Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....Questão 457941200816079Direito AmbientalAcerca da cooperação institucional entre os entes federativos na proteção do meio ambiente, julgue o item subsequente. Em casos de licenciamento ambie...Questão 457941200828098Direito AmbientalA respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...Questão 457941201172601Direito AmbientalNo que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Em relação à lesividade ou à extensão, o da...Questão 457941201512666Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.985/2000.Questão 457941201543629Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...Questão 457941202055545Direito AmbientalA respeito do direito ambiental, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.