Segundo o Código Tributário Nacional, contribuição...

Q: Segundo o Código Tributário Nacional, contribuição de melhoria é:

A) A remuneração paga pelo o usuário de um serviço público concedido. | B) Toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. | C) Tem como fator gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. | D) Instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. | E) A remuneração paga pelo contribuinte para o exercício de poder de polícia.

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Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

Segundo o Código Tributário Nacional, contribuição de melhoria é:

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