São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I. Os pródigos. II. Os menores de 16 (dezesseis) ...

No tocante as cláusulas especiais da compra e venda é correto afirmar: I. O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá- la no praz...

Nos termos do art. 41 do Código Civil Brasileiro de 2002, que define as pessoas de direito público interno, marque a opção INCORRETA:

Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:

A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:

Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: confissão, documento, testemunha, presunção e perícia. Diant...

Relativamente ao contrato de mandato: I. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto correspon...

Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afinidade com colaterais. II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau...

Em Relação ao penhor, assinale a correta:

No enriquecimento sem causa, segundo o Código Civil de 2002:

Considerando as diversas espécies de contratos, assinale a alternativa correta: