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Sobre a organização dos poderes, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I associando cada poder da União à sua respectiva estrutura de organização....
De acordo com o art. 14 da Constituição Federal, além do sufrágio universal e do voto direto e secreto, a soberania popular será exercida pelos seguin...
Sobre o controle de constitucionalidade das leis, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição da República de 1988, a União, os Estados e o Distrito Federal não podem legislar concorrentemente sobre:
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Quanto ao ingresso e concurso para a carreira da magistratura, é INCORRETO afirmar que
Baseando-se no que que dispõe a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica do Município de Uberlândia trata da organização dos poderes municipa...
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados no art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...
Leia o texto a seguir. Sancionada em 2012, a Lei de Cotas determina a reserva de, no mínimo, 50% das vagas para ingresso nos cursos de graduação para ...