///
Maria, credora de um título de crédito, ingressou com um processo de execução somente contra o avalista João, já que o devedor principal, José, empres...
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.A continuidade do...
Considere que determinada sociedade limitada constituída por três sócios, sendo um deles o sócio administrador, ainda não esteja com seu capital socia...
À luz da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente, que dizem respeito à dissolução, liquidação e extinção de companhias. Extingue-se a companhia ...
Nas companhias abertas, a negociação de ações no mercado de valores mobiliários depende de registro da sociedade
Assinale a opção correta a respeito do empresário.
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.A adoção do regime legal das companhias permite maior l...
Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. A execução fiscal com bens penhorados deve prosseguir, com a alienação dos bens penh...
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Os direitos de propriedad...
O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as causas trabalh...