À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de r...

À luz das disposições da Lei n.o 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é de

No que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item. O pedido de acesso a informações pessoais estará cond...

Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Na elaboração de normas de sua competência,...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).Se a solicitação de Carlos for direcionada a...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.A cessão da locação, a sublocação e o empréstimo do imóvel, total ou parcialmente, independem do consent...

Com base na Lei n.º 5.524/1968, julgue o item.É lícito ao técnico industrial de nível médio orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção...

No que se refere ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o itemCompete ao Plenário do Conselho Federal de Corretores...

Além das finalidades previstas no art. 8º da Lei nº 4.769/65, e no art. 39 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934/67, competem ao Conselho Reg...

Com base na Lei Complementar n.° 101/2000 e na Lei n.° 12.846/2013, julgue os itens.Na esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica af...

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.Foi criado pela Lei n.º 11.977/2009 o Comitê de...