Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201182798Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, os decretos, atos e regulamentos, atribuídos aos secretá...1457941201182798Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei Orgânica Municipal de Vila LângaroPara os preceitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, os decretos, atos e regulamentos, atribuídos aos secretários do Município, quando se referirem aos serviços autônomos, serão subscritos pelo Secretário de: A Comunicação institucional. BAssuntos Internos. CAdministração. DEducação. ESegurança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as férias, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana, em seu Art. 41, dispõe que: I. A aquisição do direito, a forma de ...Questão 457941200267017Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas do Município de Três Passos, analise as assertivas abaixo:I. Os animais soltos ou encontrados em vias e logradouros púb...Questão 457941200814085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às normas gerais das finanças públicas, qual das ações a seguir NÃO está vedada pelos regramentos dispostos na Lei Orgânica?Questão 457941200852931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência: I. Adotar as providênc...Questão 457941201064846Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tina Turner, servidora pública do Município de Santa Rosa há mais de 10 anos, está com sua filha de 16 anos muito doente. Por isso, foi até administra...Questão 457941201310163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria é Servidora do Município de Imbé e está gestante. Ela sabe que será concedida uma licença, mediante exame médico. Com base no Regime Jurídico do...Questão 457941201360307Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre os adicionais previstos no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa aos servidores municipais estão, EXCETO:Questão 457941201451901Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Interno da Câmara de Quaraí, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201555676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das afirmativas abaixo está errada em relação ao que é fixado pela Lei Orgânica do Município de Flores da Cunha a respeito da educação?Questão 457941201672684Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Paraí, são bens municipais as coisas que pertencem a: