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Conforme a Consolidação Normativa Judicial, considere as seguintes ...

📅 2014🏢 FAURGS🎯 TJ-RS📚 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
#Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul#Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FAURGS no concurso para TJ-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), especificamente sobre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201182879
Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça
Conforme a Consolidação Normativa Judicial, considere as seguintes afirmativas.


I - Nas comarcas que dispõem de Assistente Social Judiciário e/ou Psicólogo, a estes incumbe a busca periódica (no mínimo 1 vez ao mês), no Cadastro Eletrônico Estadual, de pretendentes habilitados que tenham interesse em adotar crianças com o perfil daquelas que estão aptas para serem adotadas da comarca. Não havendo Assistente Social Judiciário ou Psicólogo na Comarca, esta providência deverá ser feita pelo Escrivão ou outro servidor do Cartório.
II - No sistema informatizado, para cada Comarca, haverá um cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e outro de pessoas nacionais habilitadas para adoção. Também constará do cadastro informatizado da Comarca a relação das pessoas pretendentes à adoção e julgadas inabilitadas.
III - O Assistente Social habilitado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data do trânsito em julgado da decisão, incluir no cadastro eletrônico as informações referentes aos habilitados para adoção, às crianças aptas para serem adotadas, aos pretendentes inabilitados e aos registros das adoções findas, sob pena de responsabilização funcional.

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