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Considerando o direito constitucional, julgue o item.Os princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, send...
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...
Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Os direitos fundamentais de quarta geração nascem a partir do fenômeno da glob...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Ve...
Acerca dos direitos sociais, julgue o item.A proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir dire...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.É livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientí...
Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais, julgue o item.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são um fund...
Quanto às normas programáticas, julgue o item que se segue.As normas programáticas, embora abertas e dotadas de alto grau de abstração, ostentam eficá...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O procurador‑geral da República deverá ser previamente ou...
Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.O Estado deverá combater o pluralismo de ideias e de concepçõe...