Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201183043Segundo o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, compete ao Presidente do Consel...1457941201183043Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: CISVALEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloSegundo o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, compete ao Presidente do Conselho de Administração:AConvocar e presidir as reuniões de Assembleia Geral e do Conselho de Administração.BAssessorar o tesoureiro a exercer as funções que lhe forem delegadas.CDesenvolver ações de alfabetização de jovens e adultos.DElaborar e executar plano anual de marketing institucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013242Legislação EstadualA respeito das disposições gerais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É ...Questão 457941200155485Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 71/2013 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941200548260Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200836951Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, analisar a sentença abaixo: A posse é a aceitação expressa das atribuições,...Questão 457941200926609Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a algun...Questão 457941201019059Legislação EstadualSobre a Lei Estadual nº 10.330/1994, analisar a sentença abaixo: O Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA) será organizado e funcionará com b...Questão 457941201317028Legislação EstadualConsiderando-se a Lei Estadual nº 14.371/2013, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941201431213Legislação EstadualConsiderando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a suspensão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...Questão 457941201507936Legislação EstadualCom base na Lei Municipal nº 847/2004 - Código Tributário Municipal, em relação ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar C pa...Questão 457941201712825Legislação EstadualConsiderando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre as competências dos Vereadores, assinalar a al...