///
Assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao chamado bem de família legal, assinale a alternativa CORRETA.
Considere as assertivas I, II, III e IV.I. O princípio da conservação do negócio jurídico permite, em caso de onerosidade excessiva, sempre que possív...
Quanto ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.
Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa INCORRETA.
- O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é