Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201183173A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou t...1457941201183173Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoNo que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir. A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243882Direito CivilCom base na Lei n.º 13.655/2018, que incluiu, na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, disposições acerca da segurança jurídica e eficiên...Questão 457941200306924Direito CivilAcerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.Questão 457941200384828Direito CivilA interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.Questão 457941200725809Direito CivilA respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. Conforme o entendimento da doutrina civilista, a imputaçã...Questão 457941201013046Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201280144Direito CivilA respeito de bens públicos, julgue o item subsequente. Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.Questão 457941201300077Direito CivilAcerca do instituto da decadência, assinale a opção correta.Questão 457941201307376Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ sobre direito de propriedade, alienação fiduciária em garantia, contrato de seguro, direitos da personalidade e ...Questão 457941201356241Direito CivilEm decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas ambíguas são passíveis de inter...Questão 457941201451129Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, a legítima