Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201183216Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res...1457941201183216Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Aa criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.Bé livre a locomoção no território nacional em tempo de paz e de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Cninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. Dé livre a manifestação do pensamento, sendo autorizado o anonimato. Eé plena a liberdade de associação para fins lícitos e ilícitos, vedada a de caráter paramilitar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338807Direito ConstitucionalSuponha que Flávia, obedecendo a todos os trâmites legais, abriu uma empresa na cidade de Campinas para prestar o serviço de hotel e day care para cac...Questão 457941200352488Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime constitucional das finanças públicas, é correto afirmar:Questão 457941200694647Direito ConstitucionalTito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, ...Questão 457941201267833Direito ConstitucionalPara o Direito Público, a vontade do Estado se apresenta e se manifesta por meioQuestão 457941201681849Direito ConstitucionalA respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar queQuestão 457941201746079Direito ConstitucionalQuanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201775383Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui matéria tributária reservada à lei aQuestão 457941201958104Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.Questão 457941201983637Direito ConstitucionalEm caso de vacância do cargo e diante do impedimento (temporário) do Vice, será chamado para governar:Questão 457941202062601Direito ConstitucionalAcerca das competências dos Municípios, pode-se corretamente afirmar que