Com base na Constituição brasileira, julgue o item.Ficam desapropriados os antigos quilombos.

O Sistema Tributário é a distribuição da competência tributária entre os vários planos do Estado. No Brasil temos o Sistema Federativo, isto é, a comp...

Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com ef...

Manoel é cidadão português e reside no Brasil, permanente e ininterruptamente, há quatro anos. Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Manoe...

O atributo dos direitos fundamentais que os amplia para nortear e limitar a elaboração de leis pelo Poder Legislativo e o governo pela Administração é...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais. Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnerabilidade soc...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se s...

Julgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.Defeitos formais de menor importânc...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados poderão, mediante le...

No sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...