Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201183336Segundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ...1457941201183336Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMPOG de Belo Horizonte - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Políticas Florestal e de Proteção à Biodiversidade em Minas GeraisSegundo a Lei nº 14.130/01, o estabelecimento de normas técnicas à segurança das pessoas e de seus bens contra incêndio ou qualquer tipo de catástrofe incluiAmedidas técnicas para a localização de instrumentos capazes de detectar e impedir curtos circuitos.Binstruções para a instalação de equipamentos capazes de detectar e prevenir vazamento de gás.Corientações técnicas capazes de localizar vazamento de óleo nas instalações mecânicas.Dinstruções capazes de identificar problemas futuros na instalação de ar condicionado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201631Legislação EstadualMorgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na 30ª semana de gestação e apresentou requerimento de licença-maternidade. Nessa sit...Questão 457941200466768Legislação EstadualNo que concerne às disposições acerca dos Municípios na Constituição do Estado do Maranhão, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200716828Legislação EstadualPara fortalecer a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde a emergências e desastres ocasionados pela seca e estiagem em Minas Gerais, a Secre...Questão 457941200861159Legislação EstadualA Lei n. 1.762/1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas - prevê diversas espécies de licença que podem ser concedidas aos...Questão 457941200890434Legislação EstadualA Assembleia exerce sua função legislativa por meio dos projetos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941201005805Legislação EstadualAna, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná e especialista em legística formal, foi questiona...Questão 457941201170035Legislação EstadualJeane é servidora de cargo efetivo no Estado de Goiás, mas decidiu se afastar, sem vencimentos, para dedicar-se integralmente aos estudos visando a ap...Questão 457941201315801Legislação EstadualDeterminada Constituição Estadual, com o objetivo de zelar pelo princípio constitucional da eficiência, determinou que toda a Administração Pública mu...Questão 457941201775260Legislação EstadualMaria, juíza de direito de primeiro grau no estado de Santa Catarina, comunicou, aos servidores do órgão jurisdicional do qual é titular, que tinha si...Questão 457941201830349Legislação EstadualSegundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população negra (pessoas autodeclaradas pretas e pardas) represen...