De acordo com o disposto no Código Civil, o usufru...

Q: De acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de imóveis, quando não resultar de usucapião, será constituído mediante registro no cartório de registro de imóveis. Considerada a hipótese de o us

A) existente, válido, mas ineficaz. | B) existente, válido e eficaz | C) anulável. | D) inexistente. | E) nulo.

457941201183342

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

De acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de imóveis, quando não resultar de usucapião, será constituído mediante registro no cartório de registro de imóveis. Considerada a hipótese de o usufruto ser instituído por testamento lavrado em escritura pública perante tabelião de notas, mas não vir a ser objeto de registro, é correto afirmar que, em relação à usufrutuária e à nua-proprietária, o negócio jurídico é, conforme o entendimento do STJ,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de imóveis, qu...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o disposto no Código Civil, o usufruto de imóveis, qu...

Questões relacionadas para praticar