Com relação à Política Nacional de Biodiversidade, julgue o próximo item.A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasilei...

Com relação ao movimento subsequente, que levou à criação, a partir de 1990, de diversas reservas que permitem o uso voltado ao chamado desenvolviment...

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Na situação apresentada, a teoria do fato consumado, aceita ...

No que se refere ao Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a opção correta, de acordo com o previsto na Lei n.º 9.985/2000.

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...

No que diz respeito à PNRH, à proteção da vegetação nativa (Lei n.º 12.651/2012) e à gestão de florestas públicas (Lei n.º 11.284/2006), julgue o item...

No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte. A pesca realizada em período proibido ou em locais interd...

Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A educação ambiental não formal consiste em ações e práticas educ...

Assinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE...

As políticas ambientais brasileiras têm evoluído, sobretudo em aspectos legais e institucionais, para uma tendência centralizadora dos instrumentos de...

Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo iten.A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é...