Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201183371Acerca dos direitos políticos, julgue o item. Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como ...1457941201183371Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais | Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas LegaisAcerca dos direitos políticos, julgue o item. Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, admitindo‐se a chamada candidatura avulsa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153404Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto ao Tribunal de Contas da União (TCU).Os recursos...Questão 457941200284066Direito ConstitucionalNo que se refere à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...Questão 457941200522445Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisOs municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e ...Questão 457941200686468Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes aos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais são relativos, comportando ponderação e redução frente a outros direitos...Questão 457941200813377Direito ConstitucionalQuando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a f...Questão 457941200842385Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Segundo Alexandre de Moraes, o direito ...Questão 457941200897580Direito ConstitucionalAssinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.Questão 457941200961593Direito ConstitucionalNos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer,...Questão 457941200991035Direito ConstitucionalCom base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso venha a morar no Brasil, Carlos não poderá ocupar o cargo de mini...Questão 457941201725599Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Os princípios constitucionais explícitos que devem ser obedecidos pela Administração Públi...