Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201183577O artigo 3° do Código Tributário Nacional (CTN) define o conceito de tributo. Assinale a alternativa que não corresponde...1457941201183577Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: COBRA Tecnologia S/A (BB)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalO artigo 3° do Código Tributário Nacional (CTN) define o conceito de tributo. Assinale a alternativa que não corresponde a uma das características fundamentais de tributo. AInstituído por lei. BPrestação pecuniária compulsória CSão impostos, taxas e contribuições de melhoria. DCobrado mediante atividade executiva vinculada ENão constitui sanção por ato ilícito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009417Direito TributárioA Lei nº 6.830/1980 prevê procedimento executivo judicial para cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública. Nos termos do aludido diploma legal, por o...Questão 457941200027807Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A autoridade administrativa pode recusar o domicílio elei...Questão 457941200636241Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Os impostos terão caráter pessoal e serão graduados, sempre que possível, segundo a...Questão 457941200783933Direito TributárioAcerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o STJ, não caracteriza dissolução irregular nem redirecionamento da execução fiscal para o s...Questão 457941201324747Direito TributárioAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. No sistema tributário atual, competem à União os impostos sobre...Questão 457941201399704Direito TributárioQuanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança ...Questão 457941201771879Direito TributárioCom relação às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201803730Direito TributárioA respeito da reforma tributária brasileira, julgue o item.A reforma tributária brasileira previu uma cesta básica nacional de alimentos, com produtos...Questão 457941201880239Direito TributárioA respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.Questão 457941202068379Direito TributárioNo que se refere a normas específicas de gestão fiscal, financeira e orçamentária, julgue o item.O fato gerador das anuidades de conselhos profissiona...