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Em relação aos contratos, sua extinção, resolução por onerosidade excessiva, espécies e vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o enriquecimento sem causa, é correto afirmar que:
A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:
Sobre o direito de vizinhança exposto na Lei nº 10.406/2002, é INCORRETO afirmar que:
Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:
Com base no que dispõe o Art. 1.094 do Código Civil, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica da Sociedade Cooperativa.
No que concerne ao direito das obrigações e sua regulação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA.
Considerando as disposições do Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. É possível que as partes negociantes estabeleçam alocação de riscos no co...
Na compra e venda com reserva de domínio: