Quanto à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB,...

Sobre o enriquecimento sem causa, é correto afirmar que:

A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como:

Sobre o direito de vizinhança exposto na Lei nº 10.406/2002, é INCORRETO afirmar que:

Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:

Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA.

Considerando as disposições do Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. É possível que as partes negociantes estabeleçam alocação de riscos no co...