Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201183691Segundo o Código de Posturas do Município de Brusque (Seção VI que trata de Saneamento e Salubridade Pública), quando a ...1457941201183691Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de BrusqueSegundo o Código de Posturas do Município de Brusque (Seção VI que trata de Saneamento e Salubridade Pública), quando a água potável for obtida por meio de poços, estes deverão ficar a montante das fossas e destas afastados um mínimo de:A15 m.B12 m.C2 m.D5 m.E10 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087287Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o documento “Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015)”, é a brincadeira que move a prática ped...Questão 457941200557277Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 25 da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a instituição que atender crianças de 0 a 2 anos ...Questão 457941200904501Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia, qual o nome dado às vias locais que, por não existir a p...Questão 457941200911713Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe o Decreto n° 10.134, de 11 de novembro de 2013, a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) poderá ser consultada em sistema próprio, no site do ...Questão 457941201187200Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo a respeito da Lei Complementar nº 16 de 2005 do Município de Mafra (SC), que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Se...Questão 457941201247530Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei no 170/83, após a constituição definitiva do crédito tributário, a fazenda municipal inscreverá os contribuintes inadimplentes e s...Questão 457941201252713Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí, é de iniciativa privativa do Prefeito a lei que: 1. disponha a Guarda Municipal. 2. disponha sobr...Questão 457941201357340Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), além dos tributos que forem transferidos pela União e por Estado, integram o Sist...Questão 457941201740572Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Decreto nº 8156, de 28 de abril de 2016, do Município de Balneário Camboriú: 1. Endemia é a ocorrência de determinada doença que acome...Questão 457941201841728Legislação Municipal (Santa Catarina)Para melhoria da função social da cidade, o Plano Diretor do município recomenda adotar padrões urbanísticos mínimos para os equipamentos e serviços u...