Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201357340Com base no Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), além dos tributos que forem transferidos pela União...1457941201357340Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Mafra - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Mafra | Código Tributário Municipal de 1999Com base no Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), além dos tributos que forem transferidos pela União e por Estado, integram o Sistema Tributário do Município:Aapenas impostos.Bapenas taxas. Csomente impostos e contribuição de melhoria.Dsomente impostos e taxas.Eimpostos, taxas, contribuição de melhoria e receitas patrimoniais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191289Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento no Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, que aprova o regulamento, tabela tarifária e tabela de preços e serviços da Empresa Mun...Questão 457941200425041Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.Questão 457941200429195Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, compete ao Município: 1. amparar, de modo especial, os idosos e os portadores de deficiências. 2. legislar so...Questão 457941200708274Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 105/2017 do município de Guatambu, toda a atividade comercial de caráter eventual ou ambulante deve ser exercida c...Questão 457941200836504Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar sobre o Código de Obras do Município de Bombinhas:Questão 457941200986552Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Chapecó, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele...Questão 457941201054300Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a frase abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (Lei Complementar nº 02/90). A licença para atender...Questão 457941201414262Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre o passe escolar.Questão 457941201425095Legislação Municipal (Santa Catarina)O funcionário público que permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado cometerá um ato de ...Questão 457941201746671Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Orgânica do Município de Chapecó.