A respeito Das Águas, assinale a alternativa que e...

Q: A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

A) O proprietário tem direito de construir barragens, açudes, ou outras obras para represamento de água em seu prédio; se as águas represadas invadirem prédio alheio, será o seu proprietário indenizado pelo dano sofrido, deduzido o valor do benefício obtido. | B) O proprietário de nascente, satisfeitas as necessidades de seu consumo, pode impedir, ou desviar, o curso natural das águas remanescentes pelos prédios inferiores. | C) A construção do aqueduto impedirá que os proprietários cerquem os imóveis e construam sobre ele e havendo no aqueduto águas supérfluas, outros não poderão canalizá-las, sob pena de enriquecimento sem causa. | D) É permitido a quem quer que seja, mediante indenização posterior aos proprietários prejudicados, construir canais, através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito. | E) O dono ou possuidor do prédio inferior não é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, podendo realizar obras que embaracem o seu fluxo.

457941201183876

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais

A respeito Das Águas, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código Civil.

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