Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201183903De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, ...1457941201183903Ano: 2020Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de Itanhaém - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles: Acoexistência do ensino público gratuito em estabelecimentos oficiais e não oficiais.Bgestão democrática do ensino privado, garantindo o padrão de qualidade.Cdiversidade de condições para o acesso e permanência na escola.Dcoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Esingularidade de ideias e de concepções pedagógicas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086441Direito ConstitucionalEstado brasileiro é do tipo federado ou composto, pois é integrado por diferentes entidades políticas – União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...Questão 457941200352327Direito ConstitucionalPedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São ...Questão 457941200363263Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200475426Direito ConstitucionalCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941200621508Direito ConstitucionalNo que tange ao Poder Judiciário, tendo vista a previsão constitucional sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal, assinale a alterna...Questão 457941201150041Direito ConstitucionalConstitucionalmente, os Direitos Sociais estão previstos para garantir, sobretudo, a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. D...Questão 457941201154078Direito ConstitucionalCom base no Capítulo IV “Dos Direitos Políticos”, disposto na Constituição Federal de 1988, é uma condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade ...Questão 457941201295747Direito ConstitucionalUm dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, éQuestão 457941201936766Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir. I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara ...Questão 457941201994480Direito ConstitucionalA organização Judiciária Trabalhista está prevista nos artigos 111 a 116 da Constituição Federal e é correto afirmar que