///
Considerando a Lei nº 12.016/2009, assinale a alternativa correta, a respeito do mandado de segurança.
A respeito da vigência dos contratos, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é incorreto afirmar q...
A respeito do direito à informação (transparência pública e acesso à informação), julgue o item.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às...
De acordo com a Resolução Ordinária do CFQ nº 9.593/00, com as alterações efetivadas pela Resolução Normativa do CFQ nº 241/11, assinale a alternativa...
Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantind...
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O mandato de conselheir...
Em conformidade com a Lei n.º 6.530/1978, constituem receitas do Conselho Federal
À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instal...
Os membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais são eleitos, respectivamente, para mandatos com duração de
À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente...