Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201183965À luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . A garantia de acesso à informação afasta a possibilidade de cobrança de...1457941201183965Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item . A garantia de acesso à informação afasta a possibilidade de cobrança de quaisquer taxas ou despesas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309864Legislação FederalEm ação civil pública, admite‑se o controle difuso de constitucionalidade quando esse se imponta à vista de questão prejudicial, não se autorizando, t...Questão 457941200418842Legislação FederalCom base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Nas ações de despejo relativas a contr...Questão 457941200577975Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O acervo técnico‑pro...Questão 457941200744965Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item O corretor de imóveis responde, civil e penalmente, por atos profissionais danosos ao cliente,...Questão 457941200748445Legislação FederalO Conselho Federal de Farmácia, por meio da Resolução de n° 417, aprovou um Código de Ética que regula a profissão do farmacêutico. A ética é o ramo d...Questão 457941200764959Legislação FederalAnalise as assertivas acerca da competência do presidente do Conselho Federal de Química. I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, alé...Questão 457941200940913Legislação FederalQuanto à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas de todos os mun...Questão 457941201341770Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.O exercício da profissão de bibliotecário, no âmbito das pessoas jurídicas de d...Questão 457941201557589Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Para que a infor...Questão 457941202057685Legislação FederalDe acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o item.Os contratos de intermediação imobiliária deverão ser arq...