De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, que regulam...

Q: De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.

A) A participação de empresa estatal em sociedade privada dependerá da autorização do Presidente da República. | B) A necessidade de autorização legal para participação em empresa privada se aplica a participações autorizadas pelo Conselho de Administração em linha com o plano de negócios da empresa estatal. | C) A necessidade de autorização legal para a empresa estatal participar em empresa privada não se aplica a operações de tesouraria. | D) Não se verifica a necessidade de vinculação do objeto social da empresa estatal quando ela investir em uma participação em sociedade privada.

457941201184085

Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas Estatais

De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303/2016, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, que regulamenta, no âmbito d...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Decreto nº 8.945/2016, que regulamenta, no âmbito d...

Questões relacionadas para praticar