Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201184097Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira, é correto afirmar que:1457941201184097Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira, é correto afirmar que:Aaguarda a assinatura do prefeito de Itabira para entrar em vigor.Bestá em processo de acelerada elaboraçãoCencontra-se em pleno vigor.Dnão se tratou dessa questão no legislativo municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200363041Legislação Municipal (Minas Gerais)Na seção específica sobre corredores, escadas e rampas do Código de Obras do Município de Bela Vista de Minas, o Art. 28 estabelece que nas construçõe...Questão 457941200401601Legislação Municipal (Minas Gerais)A Política Municipal de Mobilidade Urbana instituída em lei estabelece que o Plano Diretor de Mobilidade de Belo Horizonte deve prever a delimitação d...Questão 457941200951829Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas às diretrizes para parcelamento do solo, descritas no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e assinal...Questão 457941200960984Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas às premissas do Código de Obras e Edificações do município de Lagoa Santa e assinale com V as verdadeiras ...Questão 457941201004186Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito da Lei Orgânica do Município De Catas Altas - MG, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) É garantida a participaçã...Questão 457941201028247Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à Lei nº 1.382 de 10 de maio de 1989, assinale a alternativa correta.Questão 457941201383969Legislação Municipal (Minas Gerais)NÃO é considerado filiado ao Regime próprio de Previdência Social do Município de Patrocínio, na condição de participante,Questão 457941201722506Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que, após 3 anos de sua demissão de um cargo público efetivo da administração do município de Ervália, Túlio obtém decisão judicial definiti...Questão 457941201866058Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir. De acordo com a Lei Complementar nº 183/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidore...Questão 457941201881042Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, é de competência do município